23ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
19/04/2021
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2021
Sessão: 23ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2021
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausente o parlamentar Jose Nilton Brasil
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 1304001 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal José Ailton, solicitando a construção de uma areninha para o Assentamento 10 de Abril, no Distrito de Monte Alverne. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304002 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que ofício solicitando ao Prefeito Municipal e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, a retirada um reservatório de água em frente a Escola José Peixoto de Lima, localizado no Sítio Santo Antônio, no Distrito de Santa Fé. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que ofício solicitando ao Prefeito Municipal e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC, a retirada da base de um reservatório de água, localizado na Rua Professora Lenira Teles de Lima, na sede do Distrito de Santa Fé. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304004 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja oficiado o Exmo Sr. Prefeito, assim como, o Exmo Sr. Governador, afim de solicitar a reforma da Santa Nossa Senhora de Fátima bem como, a finalização do projeto do Teleférico que liga a Santa ao Bairro Mirandão. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304005 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO, solicitando a perfuração de poços tubulares profundos nas seguintes comunidades rurais: Assentamento Agrifama (Malhada), Caldeirão Bom Sucesso, no Distrito Ponta da Serra; Cachoeira dos Gonçalves, Lagoa do Faustino, Cutia, no Distrito Dom Quintino; Matinha, Barreiro Grande, no Distrito Belmonte; Minguiriba, no Distrito Campo Alegre; Colônia, Mané Coco, Riacho Vermelho, Barreiras, Palmeirinha dos Correias, no Distrito Santa Fé; Umari, Poço Dantas, Tabocas, no Distrito Monte Alverne, todas localizadas no município do Crato-CE. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304007 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para: REITERAR SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO N° 1802003/2021 ENVIADO À REFERIDA SECRETARIA. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1304006 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, solicitando a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos-Modalidade Leite, no município do Crato-CE. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 604001 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Dispõe sobre a Redução de Carga Horária para Servidores Públicos Municipais com dependentes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 904001 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Operações e Emergências Municipais (CIOEM) e dá outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 904002 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Indica Inclui os professores do município do Crato na 1º fase do grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19, na forma que indica. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 904003 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO REMOTO E PRESENCIAL PARA PESSOAS QUE CONTRAÍRAM O COVID-19 E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 904004 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 904005 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Denomina de Rua Ricardo Teixeira de Araújo, artéria localizada no Loteamento Alderico Damasceno, situado no Bairro Lameiro, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1304002 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância no município do Crato. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 1304001 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Renan de Almeida Silva e adota outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada